RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.