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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA – 101/2025
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08/10/2025 |
Dispensa de licenciamento ambiental para implantação de vinte unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências |
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DECRETO N. 295 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita. |
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ERRATA – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOS Nº 101/2025
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03/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 294, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 293, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências. |
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DECRETO N. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias. |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOSNº 101/2025
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02/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
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DECRETO N. 291, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências. |
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LEI N. 315, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público municipal, do Município de Canarana e dá outras providências. |
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