Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.