“Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita.