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LEI N. 314, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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LEI N. 313, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 290, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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30/09/2025 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 289, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências. |
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 092/2025
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26/09/2025 |
Autoriza a implantação de rede aérea de distribuição de energia elétrica para atendimento à Fazenda Três Lagoas, noMunicípio de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 091/2025
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26/09/2025 |
Autoriza, em caráter emergencial e precário, a retirada superficial de cascalho em área de empréstimo para recuperação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
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LEI N. 312 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
Denomina como Praça Carmosina Dourado Martins a atual Praça dos Taxistas, localizada no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 011/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/09/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/09/2025 |
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PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
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22/09/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências. |
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