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DECRETO N. 491, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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LEI Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa comissionada – Lei n. 309/2025 no Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI Nº 330, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Públicas e Privadas, Instituições Bancárias e demais entidades que prestem serviços públicos a este município e dá outras providências. |
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LEI Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal de Canarana e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 115 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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26/02/2026 |
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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO DO PRODUTOR
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24/02/2026 |
Declaro que a área destinada à construção do Mercado do Produtor Municipal de Canarana–BA, empreendimento a ser executado com recursos provenientes de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR |
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PORTARIA Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
Exonerar o Sr. LEONARDO ARANHA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3. |
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DECRETO Nº 490, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Nayara de Andrade Matias, do cargo de Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 489, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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23/02/2026 |
Dispõe da anexação do espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Fica anexado à Escola Municipal José Martins Filho o espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal ao lado do CRAS, entre as Avenidas Videval Seixas e Barra do Mendes na sede do […] |
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EDITAL Nº 001/2026
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23/02/2026 |
Fica marcada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 08:30hs da manhã a audiência pública com a finalidade de apresentar os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 |
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