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PORTARIA N. 117 DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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RESOLUÇÃO Nº 001 /2026 – CMDCA
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12/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA. |
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DECRETO N. 494 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em caráter amigável ou pela via judicial, o imóvel que específica, localizado no Povoado de Capivara, necessário à implantação e edificação de uma Escola Municipal, e dá outras providências correlatas |
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DECRETO Nº 492 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências. |
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DECRETO DE Nº 493, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Tornar-se-á sem efeito o decreto de nº 492/2026, e dá outras providências |
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PORTARIA N. 116 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências. |
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LEI Nº 333 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas |
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LEI Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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LEI Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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