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PORTARIA N. 126 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora NANCY PEREIRA DE SOUZA DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 125 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor EDIVALDO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 124 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora ADELNIVAN MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 123 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora LUSIANA MATOS DOURADO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 122 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora ELIVANIA RODRIGUES SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 121 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARIA SABAS SOUZA URSINO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 120 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA FLORES BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 119 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EVANETE PORFIRIA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 495, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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18/03/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia. |
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PORTARIA N. 118 DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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