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DECRETO Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Stephane Sousa do Nascimento para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 137 DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO CLEY DOURADO PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 17 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 136 DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MAIARA MARQUES BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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LEI Nº 334, DE 23 DE MARÇO DE 2026
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23/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a finalidade de construção e implantação de Delegacia de Polícia Civil no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 135 DE 23 DE MARÇO DE 2026
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23/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 301/2026
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20/03/2026 |
Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Creche Pró-Infância Tipo 1 (Padrão FNDE) no Distrito de Salobro, Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 134 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora NOEMIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 133 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora NELMA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Copeira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 02 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004 |
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PORTARIA N. 132 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora ELISANGELA SOUSA ANJOS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PARECER CONCLUSIVO – APLICAÇÃO DOS RECURSOSNAS AÇÕES – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOANO DE 2025
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19/03/2026 |
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