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DECRETO Nº 310, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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17/11/2025 |
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DECRETO Nº 309, DE 17 DE NOVEMBRO 2025
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17/11/2025 |
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CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 10/2025
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17/11/2025 |
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DECRETO Nº 308, DE 14 DE NOVEMBRO 2025
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14/11/2025 |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Salobro, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025
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13/11/2025 |
Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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12/11/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 319/2025, que institui o Programa “IPTU Premiado” no Município de Canarana-BA, estabelecendo normas para o sorteio de prêmio aos contribuintes adimplentes com o IPTU. |
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DECRETO N. 305, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Despesas, à manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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LEI Nº 322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme o repasse do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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LEI N. 321 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
Institui o Programa de Educação Antirracista e Relações Étnico-Raciais, bem como o Plano Municipal de Educação Antirracista, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Canarana, para a implementação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e demais legislações correlatas, e dá outras providências. |
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LEI Nº 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Canarana, denominado “Lottocana”, estabelece normas gerais para sua exploração e destinação de recursos, e dá outras providências. |
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