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PORTARIA Nº 022/2025
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07/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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PORTARIA Nº 021/2025
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07/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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PORTARIA Nº 020/2025
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07/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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PORTARIA N. 019/2025
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07/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2025
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03/04/2025 |
Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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PORTARIA DE Nº 006, DE 03 ABRIL DE MARÇO DE 2025
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03/04/2025 |
Dispõe sobre a remoção, de ofício, de servidora pública do Município de Canarana – Ba, e da outras providências |
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PORTARIA DE Nº 005, 03 DE ABRIL DE 2025
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03/04/2025 |
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação da Gestão Escolar de Canarana conforme Decreto n. 188/2025, e dá outras providências”. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 01
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03/04/2025 |
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com a seguinte composição: |
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DECRETO N. 190, DE 01 DE ABRIL DE 2025
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01/04/2025 |
Prorroga os efeitos do Decreto n. 081, de 14 de janeiro de 2025, que declara situação de calamidade administrativa no âmbito do município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 189, DE 01 DE ABRIL DE 2025
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01/04/2025 |
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 050, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de gratificações, estabilidades econômicas, licenças-prêmio e férias concedidas até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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