|
LEI Nº 126/2012
|
14/04/2025 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO Nº 194, DE 10 DE ABRIL DE 2025
|
10/04/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Novais Siqueira, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária do Município de Canarana, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA N. 025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
|
10/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
|
|
LEI N° 099/2010
|
10/04/2025 |
Que suprime o item III do Art. 6º da Lei 010 de 17 de janeiro de 2005 e da outras providências |
|
|
LEI Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 – REPUBLICAÇÃO
|
10/04/2025 |
Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº 193, 09 DE ABRIL DE 2025
|
09/04/2025 |
Dispõe sobre a alteração temporária do funcionamento da feira livre do Município de Canarana e dá outras providências |
|
|
DECRETO N. 192, 08 DE ABRIL DE 2025
|
08/04/2025 |
Dispõe da Nomeação para o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária do Município de Canarana e dáoutras providências. |
|
|
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
|
08/04/2025 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) SALDO REMANESCENTE O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas […] |
|
|
PORTARIA Nº 024/2025
|
07/04/2025 |
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
|
|
PORTARIA Nº 023/2025
|
07/04/2025 |
AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
