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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 084, DE 23 DE JULHO DE 2025 23/07/2025 Dispõe sobre a nomeação de defensora dativa para atuação nos Processos Administrativos relativos à concessão de estabilidade econômica.
PORTARIA Nº 010 DE 23 de JULHO 2025 23/07/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 083, 21 DE JULHO DE 2025 21/07/2025 Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
DECRETO Nº 246, 18 DE JULHO DE 2025 18/07/2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
DECRETO Nº 245, 17 DE DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria o Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL 17/07/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.
DECRETO Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 2025 14/07/2025 Dispõe sobre o feriado Municipal do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Canarana – Bahia, com mandato de 02 (dois anos) permitido a recondução por igual período, a contar da data da publicação deste Decreto, conforme segue
DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 001/2023, destinado preenchimento de cargos de para contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana – Bahia, a contar da data de término da validade inicialmente prevista
DECRETO Nº 241, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante designada para apurar a legalidade das concessões de estabilidade econômica a servidores públicos municipais, e dá outras providências
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