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PORTARIA Nº 086, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Geinatan Marques Almeida, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 085, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 250, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 249, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Naliel Gonçalves Damascena, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2025
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28/07/2025 |
Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidor Eduardo Seixas Pimenta, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/07/2025 |
Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI Nº 304, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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23/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências. |
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LEI Nº 303, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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23/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências. |
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LEI N. 302, DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Canarana – BA a “FESTA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, bem como, feriado municipal dia 15 de agosto no Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI N. 301, DE 23 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
Dispõe sobre a garantia aos portadores de fibromialgia, o fornecimento de documento de identificação, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. |
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