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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 063, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 09/01/2025 Dispõe sobre a designação de auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 062, 09 DE JANEIRO DE 2025 09/01/2025 Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Canarana – BA.
DECRETO Nº 061, 07 DE JANEIRO DE 2025 (NOMEAÇÃO) 07/01/2025
DECRETO N. 061 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (REVOGAÇÃO) 07/01/2025 Dispõe sobre a revogação de ato administrativo que concedeu a ampliação da carga horária de 20 horas e 30 horas para 40 horas semanais da rede Municipal de Ensino do Município de Canarana, e dá outras providências.
DECRETO Nº 060, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 059, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 058, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 057, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 056, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 055, 07 DE JANEIRO DE 2025 07/01/2025
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