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DECRETO Nº 228, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 219, DE 09 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA. |
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DECRETO N. 227, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Dispõe sobre a criação da Creche Alice Batista no Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO N. 226, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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12/06/2025 |
“Dispõe sobre a criação da Creche Francisca Bispo no Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
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11/06/2025 |
Dispõe sobre a substituição de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 224, DE 09 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 222, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana – BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 221, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana – BA, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 220, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana – BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR |
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