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Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 245, 17 DE DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria o Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Nº 3º BIMESTRE/2025 16/07/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
DECRETO Nº 244, DE 14 DE JULHO DE 2025 14/07/2025 Dispõe sobre o feriado Municipal do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Canarana – Bahia, com mandato de 02 (dois anos) permitido a recondução por igual período, a contar da data da publicação deste Decreto, conforme segue
DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 001/2023, destinado preenchimento de cargos de para contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana – Bahia, a contar da data de término da validade inicialmente prevista
DECRETO Nº 241, DE 11 DE JULHO DE 2025 11/07/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante designada para apurar a legalidade das concessões de estabilidade econômica a servidores públicos municipais, e dá outras providências
DECRETO Nº 240, 11 DE JULHO DE 2025 – CMDCA 11/07/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Canarana – BA, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.”
DECRETO N. 239, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Nomear, a Sra. Valdinélia Pereira Nunes da Silva ao cargo de Coordenadora de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia.
DECRETO Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2025 30/06/2025 Prorroga parcialmente os efeitos do Decreto nº 189, de 01 de abril de 2025, exclusivamente no que tange à suspensão dos pagamentos relativos às estabilidades econômicas, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 30 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS/UPLEMENTAR 30/06/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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