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Canarana

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C041604/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA – CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA FERREIRA

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 – ATA DE ABERTURA

ASSOCIA^AO DE BASE COMUNITARIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGARIO – CNPJ N° 03.128.217/0001-70, 02 – COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE – CNPJ N° 21.725.399/0001-48 E 03 – ASSOCIAQAO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PRODUCAO ORGANICA CERTIFICADA DE BASE AGROECOLOGIA DE CANARANA BAHIA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – THIAGO OLIVEIRA FERREIRA

Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos […]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI010904/2026 – RESULTADO DE JULGAMENTO

Constitui objeto contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital – COMERCIO DE MOVEIS ALVES BARRETO LTDA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – RESULTADO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS

PORTARIA N. 142 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – LU 403/2026

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de reforma de infraestrutura […]

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – LU 402/2026

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no estrito uso das funções e atribuições normativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e toda a envergadura da legislação ambiental de proteção sistêmica em vigor, nomeadamente arrimada na base legal da Lei Federal nº 6.938/1981, na estruturação descentralizadora da Lei […]

LICENÇA UNIFICADA – LU 401/2026

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, expede a presente Licença Unificada (LU) ao empreendimento abaixo identificado que possui natureza de chancela ambiental integral, condicionado à manutenção das características de armazenamento exclusivo de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a não expansão do limite […]