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PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 145 DE 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente de Comissão Especial de Processos Administrativos individualizados destinados à apuração da legalidade das concessões de enquadramentos de carga horária de profissionais do magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 143 DE 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARGARIDA ALVES DE NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA Nº 143 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026, contados a partir do término do prazo originalmente concedido. |
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PORTARIA N. 142 DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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10/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 142 DE 06 DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVANA TELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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