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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 10/02/2026 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA).
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 22/01/2026 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, a ser observado pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 07/01/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025 26/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, para o período de 2026 a 2029.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025 13/11/2025 Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/10/2025 Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 2º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025 29/10/2025 Dispõe sobre a aprovação da adesão do Município de Canarana (BA) à iniciativa “Alimenta SUAS Bahia”, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 02/09/2025 Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia.