|
LEI Nº 334, DE 23 DE MARÇO DE 2026
|
23/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a finalidade de construção e implantação de Delegacia de Polícia Civil no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 333 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
|
09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
|
|
LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
|
09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas |
|
|
LEI Nº 323 DE 09 DE MARÇO DE 2026
|
09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
|
|
LEI Nº 322 DE 09 DE MARÇO DE 2026
|
09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
|
|
LEI Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
27/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa comissionada – Lei n. 309/2025 no Município de Canarana e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 330, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
27/02/2026 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Públicas e Privadas, Instituições Bancárias e demais entidades que prestem serviços públicos a este município e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
27/02/2026 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal de Canarana e dá outras providências. |
|
|
LEI N. 328 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
|
15/12/2025 |
|
|
|
LEI Nº 327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
|
15/12/2025 |
|
|
