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Prefeitura Municipal de

Canarana

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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com solução de gestão das tarefas dos agentes de saúde, composta por sistema para uso em equipamento do tipo dispositivo móvel (“tablets”, ou similares), e sistema para uso em ambiente de retaguarda na internet […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011504/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021304/2026 – AUTORIZAÇÃO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BAContratado: […]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – DECISÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – Recorrente: B F SOUSA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS; Recorrida: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI010104/2026

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene […]

DECRETO N. 511, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências.

DECRETO N. 510 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a desapropriação do terreno declarado como utilidade pública por meio do Decreto 494/2026, localizado no Povoado de Capivara, Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – Recorrente: B F SOUSA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS; Recorrida: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – Recorrente: B F SOUSA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS; Recorrida: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/BA.

PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – RESULTADO FINAL

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos laboratoriais destinados a suprir a demanda defuncionamento do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Canarana-BA – Empresa vencedora: INOVA DIST E SERV ELETROMED LTDA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – RESULTADO – THIAGO OLIVEIRA FERREIRA

Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos […]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C040704/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. CONTRATADA: DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C030704/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. CLÍNICA RADIOLOGICA IMAGEM