EXTRATO DO CONTRATO Nº C022603/2026
Contratado: Antônio Raimundo Alves Pereira, inscrito no CPF sob o nº 060.986.495-53. Objeto: Aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 23.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021703/2026 – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Objeto a ser contratado: Aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 23.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº C012603/2026
Aquisição de imóvel, com área total aproximada de 4.356 m² (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), situado às margens da Rodovia BA-432, no Município de Canarana/BA, de propriedade do Sr. Antônio Raimundo Alves Pereira, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Canarana/BA, no âmbito do Programa Minha […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN011703/2026 – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Aquisição de imóvel urbano, sem edificação, correspondente ao Lote nº 01 da Quadra Equipamentos Públicos Urbanos, localizado no Município de Canarana/BA, com área aproximada de 4.356 m² (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), pertencente ao Sr. Antônio Raimundo Alves Pereira, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do […]
PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB – ANO 2025
O Conselho/ Municipal do FUNDEB de Canarana Bahia, instituído por meio do Decreto Municipal nº 114/2025 analisa a receita e despesas realizadas com recursos do fundo da Educação em 2025, com a finalidade apresentar uma análise conclusiva da prestação de contas anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
DECRETO Nº 503, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Érika Souza de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – RECEBIMENTO DE RECURSO
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos laboratoriais destinados a suprir a demanda defuncionamento do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Canarana-BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 1º BIMESTRE/2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Fevereiro) – 1º Bimestre de 2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C021512/2025
fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para as unidades escolares da rede municipal de Canarana/BA – CONTRATADO: GE Atacadista de Material Pedagógico Ltda
DECRETO Nº 502, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Jeane Dourado Carneiro para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 501, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Nayara de Andrade para o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 500, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Regina dos Santos para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Milena Borges de Souza para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 498, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Aparecida Andrade Da Silva Sousa para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 497, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderbeg da Cruz Pimenta para o cargo de Coordenador Pedagógico, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Stephane Sousa do Nascimento para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.
PORTARIA N. 137 DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO CLEY DOURADO PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 17 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PORTARIA N. 136 DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MAIARA MARQUES BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana durante o ano letivo de 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012003/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação […]