1º ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, mediante revisão do preço registrado para o item Gasolina Comum, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Canarana/BA
CONTRATO N° C010801/2026 – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN012703/2026 – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA – Contratado: ISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DECRETO Nº 507, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe da nomeação da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita.
PORTARIA N. 141 DE 01 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PORTARIA N. 140 DE 01 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ERIVALDO DOURADO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026 -PRORROGAÇÃO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – DECISÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – A impugnação foi apresentada tempestivamente pela empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ LTDA – ALPHA ENGENHARIA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – A impugnação foi apresentada tempestivamente pela empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ LTDA – ALPHA ENGENHARIA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA – A impugnação foi apresentada tempestivamente pela empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ LTDA – ALPHA ENGENHARIA
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SMDS – CUOS nº 303/2026
Atesta que a área localizada na Rua Vital Guanes Dourado, nº 19, Centro, Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Global Sites Brasil Participações e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ 20.586.852/0001-10, é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telecomunicações, fixa condicionantes e dá outras providências.
DECRETO Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao PSF Sede 01 a designação de “PSF Marcos Antônio Pereira dos Santos”, em homenagem póstuma a servidor público municipal, e dá outras providências.
PORTARIA N. 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARLEIA BASTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PORTARIA N. 138 DE 30 DE MARÇO DE 2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREMILDA MONTEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchonetes, mantas e lençóis personalizados, destinados às Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Canarana-BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital.
DECRETO Nº 505, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de espaço público no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao trevo localizado na entrada do Povoado da Capivara a designação de “Trevo Joaquim Barbosa de Oliveira”, em homenagem póstuma ao seu primeiro morador, e dá outras providências.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – RESULTADO
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025
CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.568.886/0001-13 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado […]
DECRETO Nº 504, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2026- REPUBLICAÇÃO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba.