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DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 163 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO
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28/03/2025 |
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DECRETO Nº 188, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 187/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Palloma Novaes Marques para o cargo de Coordenadora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR. |
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DECRETO Nº 186/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Dispõe sobre a designação do senhor Fabiano Pereira Novaes para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR. |
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LEI DE Nº 291, DE 17 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 289, DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“Dispõe sobre a criação temporária de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAR) e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/03/2025 |
Aprova a realização da 111 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Canarana/BA e dá outras providências. |
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PORTARIA DE N. 004, 24 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025 |
Dispõe da nomeação da Comissão de Seleção e Julgamentos de Recursos de Candidaturas pela Lei Aldir Blanc no Município de Canarana e, dá outras providências. |
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DECRETO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2025
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19/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”.”. |
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