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DECRETO Nº 210, 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2025
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19/05/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025 Canarana (BA) 05 de maio de 2025
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16/05/2025 |
Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 053, DE 14 DE MAIO DE 2025
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14/05/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de pregoeiro/agente de contratação, e estabelece outras providências. |
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LEI N. 295, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de pequenas despesas e do adiantamento de numerário a servidores municipais e dá outras providências. |
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LEI Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte – CMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FMESP do Município de Canarana e dá outras providências |
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LEI N. 293, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre as funções do cargo de ajudante geral e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Fica prorrogado, por igual período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pelo Decreto n. 182, de 14 de março de 2025, contados a partir do término do prazo original. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
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13/05/2025 |
1° PAUTA- RESTRUTURACAO DO CONSELHO CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Canarana/BA. 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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13/05/2025 |
1° PAUTA- Reestruturação do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA; 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA. 3° Pauta- Aprovação do Regimento Interno do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA. |
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