Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N. 134 DE 20 DE MARÇO DE 2026 20/03/2026 Conceder à servidora NOEMIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PORTARIA N. 133 DE 20 DE MARÇO DE 2026 20/03/2026 Conceder à servidora NELMA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Copeira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 02 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004
PORTARIA N. 132 DE 20 DE MARÇO DE 2026 20/03/2026 Conceder à servidora ELISANGELA SOUSA ANJOS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana/BA
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canarana
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA
PORTARIA N. 131 DE 19 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026 RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor CÍCERO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
PORTARIA N. 130 DE 19 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026 RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARIA ZENEIDE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
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