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DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 04 DE MARÇO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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04/03/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE MARÇO DE 2026
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04/03/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.312.000,00(Um milhão e trezentos e doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
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DECRETO N. 491, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
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DECRETO FIANCEIRO Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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27/02/2026 |
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DECRETO Nº 490, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Nayara de Andrade Matias, do cargo de Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 489, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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23/02/2026 |
Dispõe da anexação do espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Fica anexado à Escola Municipal José Martins Filho o espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal ao lado do CRAS, entre as Avenidas Videval Seixas e Barra do Mendes na sede do […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
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23/02/2026 |
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