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DECRETO Nº 498, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Aparecida Andrade Da Silva Sousa para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 497, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderbeg da Cruz Pimenta para o cargo de Coordenador Pedagógico, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Stephane Sousa do Nascimento para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.000,00(Um milhão e duzentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 495, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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18/03/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia. |
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DECRETO N. 494 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em caráter amigável ou pela via judicial, o imóvel que específica, localizado no Povoado de Capivara, necessário à implantação e edificação de uma Escola Municipal, e dá outras providências correlatas |
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DECRETO Nº 492 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO DE Nº 493, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Tornar-se-á sem efeito o decreto de nº 492/2026, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.214.500,00 (Um milhão e duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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