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DECRETO Nº 120, 28 DE JANEIRO DE 2025
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28/01/2025 |
Dispõe sobre a revogação de autorizações, permissões e concessões de uso de edificações públicas e dá outras providências |
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DECRETO Nº 119, 28 DE JANEIRO DE 2025
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28/01/2025 |
Dispõe sobre o período de Mandato do Diretor Escolar e da Diretora Escolar de 3 (três) anos para 2 (dois) anos do Município de Canarana, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 118, 28 DE JANEIRO DE 2025
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28/01/2025 |
Dispõe da nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025
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22/01/2025 |
Aprova o Calendário Escolar e a Portaria de Matrícula para o Ano Letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino de Canarana Bahia |
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DECRETO N. 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
Atualiza monetariamente os valores de diárias de agentes políticos e servidores e dá outras providências |
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DECRETO N. 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
Nomeia Comissão Técnica de Transmissão de Governo e dá outras providências |
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DECRETO N. 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providências |
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ERRATAS – DECRETO Nº 115
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22/01/2025 |
Este decreto dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulália Paulino Silva Vasconcelos para o cargo de Coordenador de Faturamento, com lotação junto à Secretaria de Saúde, e estabelece que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário |
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DECRETO N. 113, 20 DE JANEIRO DE 2025
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21/01/2025 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 109 e dá outras providências |
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DECRETO N. 112, 21 DE JANEIRO DE 2025
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21/01/2025 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno e dá outras providências |
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