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Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 290, 30 DE SETEMBRO DE 2025. 30/09/2025 Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Canarana, e dá outras providências.
DECRETO N. 289, 26 DE SETEMBRO DE 2025 26/09/2025 Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 25/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 729.000,00 (Setecentos e vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N. 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, e dá outras providências.
DECRETO N. 287, 22 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, e dá outras providências.
DECRETO N. 286, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025 Suspende, temporariamente, a realização de eventos esportivos, festivos e culturais no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.
DECRETO N. 285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 19/09/2025 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 19/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 19/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.388.000,00(Um milhão e trezentos e oitenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
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