EXTRATO DO CONTRATO Nº C042404/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº C032404/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº C022404/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em grupo formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, conforme Chamada Pública […]
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE: 1º ASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO; 2º […]
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025
contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2025
Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012204/2026
Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana /BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Registro de Preços para aquisição de material didático-pedagógico de natureza complementar para a Rede Municipal de Ensino – Empresa Vencedora: EASY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – RESULTADO
Registro de Preços para aquisição de material didático-pedagógico de natureza complementar para a Rede Municipal de Ensino – Empresa Vencedora: EASY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original, ou seja, até 29 de abril de 2027, com a manutenção de todas as condições pactuadas inicialmente, inclusive quanto aos preços registrados, prazos […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
FORNECEDOR REGISTRADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS (COOPERLIMPA) CNPJ: 28.142.822/0001-26 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, abrangendo 15 categorias profissionais distintas, visando atender às demandas operacionais das secretarias do Município de Canarana/BA.
ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA
RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para inscrições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – “Canabrava do Miranda – Tradição que se Renova”, até o dia 04 de maio de 2026, às 17h00.
LEI Nº 336 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a política municipal de conservação, adequação, proteção e gestão das estradas vicinais no município de Canarana, estabelece diretrizes, parâmetros técnicos, regime de utilização pública e instrumentos de fiscalização e intervenção administrativa e dá outras providências.
LEI Nº 335, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Canarana/BA, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Primária, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em Conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, aos servidores que compõe as equipes de Estratégia de Saúde da Família, […]
EXTRATO DE CONTRATO N° C012304/2026
respectivamente com a empresa: INOVA DIST E SERV ELETROMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.652.929/0001-02, vencedora no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos laboratoriais destinados a suprir a demanda de funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de […]
ERRATA A CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – CMDCA
Fica convocada a Sra. Daniela Macário da Silva Gomes, classificada no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Canarana/BA.
DECRETO Nº 524, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº C012002/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA – CONTRATADA: BABY DUTRA 2 LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº DI010104/2026
Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene […]