Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012704/2026

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012404/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de kimonos personalizados, destinados às crianças e adolescentes participantes das oficinas socioeducativas desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026 – RETIFICADO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

Fornecedor Registrado: EASY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 43.660.702/0001-04. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático-pedagógico de natureza complementar, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo materiais de apoio à alfabetização, letramento matemático, recomposição de aprendizagens, preparação […]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

FORNECEDOR REGISTRADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS (COOPERLIMPA) CNPJ: 28.142.822/0001-26 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, abrangendo 15 categorias profissionais distintas, visando atender às demandas operacionais das secretarias do Município de Canarana/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026 – REMARCAÇÃO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, congelados e embutidos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba

PORTARIA Nº 145 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a substituição do Presidente de Comissão Especial de Processos Administrativos individualizados destinados à apuração da legalidade das concessões de enquadramentos de carga horária de profissionais do magistério Público Municipal e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº C012404/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IN012304/2026, cujo contrato terá vigência de 12 meses, vigorando a partir da data de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato […]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI022204/2026

Constitui objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços instalação, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI022704/2026

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando […]

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2026- RESULTADO FINAL

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Empresa vencedora dos itens: 01; 02; 03; 04: 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; […]

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2026- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Empresa vencedora dos itens: 01; 02; 03; 04: 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; […]

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2026

Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, com cabine simples, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de Fardamentos, rouparias hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canarana-BA.

DECRETO Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 143 DE 27 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARGARIDA ALVES DE NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021803/2026 – AUTORIZAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL E INFORMAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA – Contratado: ASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO; Contratado: COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE […]