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ERRATA AO DECRETO Nº 221, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana – BA, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 220, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana – BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências |
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ERRATA AO DECRETO Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR |
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ERRATA AO DECRETO Nº 218, DE 03 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Canarana, Estado da Bahia, |
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ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025
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13/05/2025 |
Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025. |
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ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 – AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO
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13/05/2025 |
Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025. |
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ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025
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24/04/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
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ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025
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23/04/2025 |
CONTRATADO: A C DOS SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO CNPJ 22.043.305/0001-13DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município |
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ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025
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23/04/2025 |
CONTRATADO: CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA CNPJ 38.147.769/0002-90DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município |
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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025
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07/04/2025 |
Contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura. |
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