Art. 1º – O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações, caso existam. Art. 2º – O certame destina-se ao provimento de vagas de diretor e vice-diretor existentes no quadro de servidores do magistério da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, de acordo com o ANEXO I – QUADRO DE VAGAS (cargos, vagas, escolaridade mínima exigida, carga horária semanal; e, ainda, as que surgirem no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo, que será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do processo, a critério da Prefeitura Municipal de Canarana. Art. 3º – O Cronograma e o Template das produções escritas são partes integrantes do Edital (ANEXO II – CRONOGRAMA)