Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025