Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010509/2025, firmado em 05 de setembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência a saúde, na função de médico clínico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
