Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

DETALHES DO CONTRATO​

010212/2025

Contratado:
ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO
CNPJ :
36.809.114/0001-24
Nº do Contrato :
010212/2025
Número Processo Administrativo :
023/2025
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
Modalidade:
Não Especificado
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
27/03/2026
Data de Início da Vigência:
27/03/2026
Data Fim da Vigência:
27/03/2026
Objeto:
Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010212/2025, firmado em 02 de dezembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público
Vigente:
Não
Fundamento Legal :​
artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: