Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025, e demais legislações aplicáveis;