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DECRETO Nº 500, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Regina dos Santos para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 499, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Milena Borges de Souza para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 498, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Aparecida Andrade Da Silva Sousa para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 497, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderbeg da Cruz Pimenta para o cargo de Coordenador Pedagógico, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Stephane Sousa do Nascimento para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 137 DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO CLEY DOURADO PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 17 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 136 DE 24 DE MARÇO DE 2026
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24/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MAIARA MARQUES BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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LEI Nº 334, DE 23 DE MARÇO DE 2026
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23/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a finalidade de construção e implantação de Delegacia de Polícia Civil no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 135 DE 23 DE MARÇO DE 2026
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23/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.000,00(Um milhão e duzentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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