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DECRETO Nº 293, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências. |
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DECRETO N. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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02/10/2025 |
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias. |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOSNº 101/2025
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02/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
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DECRETO N. 291, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências. |
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LEI N. 315, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público municipal, do Município de Canarana e dá outras providências. |
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LEI N. 314, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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LEI N. 313, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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01/10/2025 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/10/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 290, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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30/09/2025 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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