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Título Data Resumo Anexos
MEMORIAL DESCRITIVO – DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE PÚBLICA 08/12/2025
DECRETO N. 315, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 1201/2025 05/12/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMMAR, do Município de Canarana/BA
PORTARIA DE Nº 111, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 110, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 109, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 108, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação e regularização das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2025.
PORTARIA DE Nº 107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 106, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município, e dá outras providências.