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DECRETO Nº 477, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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09/02/2026 |
Institui o calendário constando os feriados a serem seguidos e observados pelo Município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 476, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar Suplente em caráter temporário, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. DANIELA MACARIO DA SILVA GOMES para exercer, em caráter temporário e excepcional, a função de Conselheira Tutelar Suplente, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares afastados, no período de 02 […] |
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DECRETO Nº 475, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da nomeação para o cargo de Diretora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação. |
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DECRETO Nº 474, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
Dispõe da exoneração da Coordenadora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO Nº 473, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 472, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe da nomeação do Diretor de Projetos (Obras Públicas), e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DIOGO BARRETO ROCHA para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS (OBRAS PÚBLICAS) (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. |
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DECRETO Nº 471, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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03/02/2026 |
Dispõe da nomeação do Diretor de Projetos (Obras Públicas), e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NEANDER MARTINS DE SOUZA para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS (OBRAS PÚBLICAS) (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. |
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PORTARIA Nº 114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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02/02/2026 |
Dispõe da alteração da presidência da Comissão Avaliadora para apuração de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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02/02/2026 |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 103/2026
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30/01/2026 |
Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Escola de Tempo Integral de 13 (treze) salas com quadra coberta, padrão FNDE, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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