Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Escola de Tempo Integral de 13 (treze) salas com quadra coberta, padrão FNDE, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.
Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Escola de Tempo Integral de 13 (treze) salas com quadra coberta, padrão FNDE, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.