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DECRETO Nº 515, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 514, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretor do Bolsa Família, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 513, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 512, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe da exoneração efetiva, a pedido, do servidor municipal, e dá outras providências |
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DECRETO N. 511, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 510 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a desapropriação do terreno declarado como utilidade pública por meio do Decreto 494/2026, localizado no Povoado de Capivara, Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 509, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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10/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 508, DE 09 DE ABRIL DE 2026
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09/04/2026 |
Dispõe sobre a Declaração de Dominialidade Pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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