Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária), do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 4.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.51.00 - 16010000 Obras e Instalações
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento avençado.
