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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025 13/11/2025 Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/10/2025 Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 2º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025 29/10/2025 Dispõe sobre a aprovação da adesão do Município de Canarana (BA) à iniciativa “Alimenta SUAS Bahia”, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 02/09/2025 Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/07/2025 Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL 17/07/2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMDCA 11/07/2025 Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCApara o biênio (2025-2027), e dá outras providêndas.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025, 05 DE JUNHO DE 2025 11/06/2025 Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana – BA ao Termo de Aceite do Município a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. (PAIF)