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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana/BA
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canarana
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2026 Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA
RESOLUÇÃO Nº 001 /2026 – CMDCA 12/03/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 10/02/2026 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA).
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 22/01/2026 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, a ser observado pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 07/01/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025 26/12/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, para o período de 2026 a 2029.