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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 301/2026
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20/03/2026 |
Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Creche Pró-Infância Tipo 1 (Padrão FNDE) no Distrito de Salobro, Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 134 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora NOEMIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 133 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora NELMA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Copeira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 02 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004 |
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PORTARIA N. 132 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
Conceder à servidora ELISANGELA SOUSA ANJOS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PARECER CONCLUSIVO – APLICAÇÃO DOS RECURSOSNAS AÇÕES – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOANO DE 2025
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19/03/2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/03/2026 |
Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/03/2026 |
Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana/BA |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/03/2026 |
Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canarana |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/03/2026 |
Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/03/2026 |
Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA |
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