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DECRETO N. 511, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 510 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a desapropriação do terreno declarado como utilidade pública por meio do Decreto 494/2026, localizado no Povoado de Capivara, Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 509, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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10/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
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ATA DA REUNIÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC), 07 DE ABRIL DE 2026
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09/04/2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
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09/04/2026 |
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais e grupos que atuam nas seguintes áreas; grupos de quadrilhas juninas, músicos, capoeira, escritores e escritoras, artesanato, audiovisual e artes visuais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Canarana/BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. |
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DECRETO Nº 508, DE 09 DE ABRIL DE 2026
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09/04/2026 |
Dispõe sobre a Declaração de Dominialidade Pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 142 DE 06 DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVANA TELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 507, DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita. |
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PORTARIA N. 141 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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